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Mauricio Souza Santos

Comentário · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Juliana Bonilha S. Fenato · há 10 anos

Eu discordo da repetição do que fora percebido pelos aposentados quando da aposentação, primeiramente porque se trata de verba alimentar, e portanto, não se tratando de má-fé, não há que se falar em devolver aquilo a que recebeu por direito.
Também porque o que se busca é a revisão, ora, se o aposentado contribui para o INSS mesmo na inatividade, para quê se destina essa verba? Onde está a retributividade? Se não poderão fazer uso do que contribuem quando permanecem/voltam a trabalhar, é um tributo com característica de confisco, imposto ao trabalhador para sustentar um sistema praticamente falido por ingerências.

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